→Conceito e preconceito.
A expressão
homofobia e sua legítima significação têm sido alvo de muitos debates entre os
estudiosos do assunto. Trata-se de um neologismo formado por dois radicais
gregos (homo=igual + phobia=medo). A sua origem tem como marco inicial o ano de
1971, quando foi cunhado pelo psicólogo norte-americano George Weinberg em seu
livro "Society and the Healthy Homosexual".
Com o passar dos
tempos, o termo homofobia, criado para significar tão somente medo, aversão e
ódio à pessoa homossexual, passou a significar, mais modernamente, quaisquer
atos de discriminação contra o homossexual ou contra a homossexualidade.
a complexidade do fenômeno da homofobia que compreende desde as
conhecidas “piadas” para ridicularizar até ações como violência e assassinato.
A homofobia implica ainda numa visão patológica da homossexualidade, submetida
a olhares clínicos, terapias e tentativas de “cura”.
A questão não se resume aos indivíduos homossexuais, ou seja, a
homofobia compreende também questões da esfera pública, como a luta por
direitos. Muitos comportamentos homofóbicos surgem justamente do medo da
equivalência de direitos entre homo e heterossexuais, uma vez que isso
significa, de certa maneira, o desaparecimento da hierarquia sexual
estabelecida, como discutimos.
→Lutas e manifestos.
O dia 17 de maio é comemorado como o Dia Internacional
Contra Homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de
pessoas LGBT).
Igualdade
de direitos. Fim da discriminação. Fim da violência. Cidadania plena.
Reconhecimento. Respeito. Essas são as reivindicações deles.
Exigem
a aprovação imediata do PLC 122 que punirá na forma da Lei, os crimes
resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião,
origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação
sexual ou identidade de gênero no âmbito nacional. Exigem também Leis Estaduais
e Municipais de proteção pessoas LGBT contra a discriminação, coerção e violência
sofrida por nossa população.
→Legislações
e direitos.
Diante de espantoso número, não é difícil compreender o
silêncio do legislador, que se nega a aprovar leis que atendam à população de
lésbicas, gays, travestis e transexuais. A resistência em aprovar qualquer
proposta de emenda constitucional ou projeto de lei que assegure direitos e
resguarde as uniões homoafetivas é para lá de injustificável, a evidenciar
postura discriminatória e preconceituosa.
Porem o reconhecimento legal e judicial de direitos LGBT no Brasil tem
avançado. Se por um lado a homossexualidade não é considerada crime desde
1830,1nas últimas décadas tem-se avançado
na igualdade de direitos entre casais homossexuais e heterossexuais, além do
combate à discriminação.
Entre as reivindicações quanto a direitos LGBT,
pode-se citar o reconhecimento das
uniões homossexuais, conquista de direitos previdenciários, combate à discriminação, adoção e
reconhecimento jurídico da mudança de sexo. As decisões judiciais têm avançado
bastante no reconhecimento de direitos, enquanto a legislação tem encontrado
resistência para avançar.
→Conclusão.
A agressão pela
falta de conhecimento, não se trata de uma doença.
Homossexualidade,
não homossexualismo, pois “ismo” é doença, não existe um remédio e pronto,
gosto do sexo oposto, pessoas nascem assim e não ninguém capaz de mudar isso.
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